GREVE NACIONAL DAS IFES

Brasília, 08 de junho de 2011.
Comando Nacional de Greve
Léia, Rolando, Almiram, Rogério, Eurídice, JP, Luizão (DN/ FASUBRA), Lott (SINTEST-AC), Eduardo Luz e Otávio Pereira (SINTUFSC), Washington (SINTUFES), Marcos Acioly (SINTUFEPE – Rural), Uruanan e Cortes (SINTFUB)

INFORMES NACIONAIS
O Comando Nacional de Greve reunido no dia de hoje, avaliando o documento enviado pela Secretaria de Recursos Humanos do MP (abaixo), que suspende a reunião anteriormente agendada com a DN FASUBRA tem a considerar:
1) Que a DN FASUBRA encaminhou documento informando a deflagração da Greve e solicitando a continuidade das negociações com o Governo, que propiciassem resolutividade e efetividade no processo de negociação com esta Federação;
2) Que a FASUBRA através do Comando Nacional de Greve reitera a sua disposição política, envidando todos os esforços necessários que possibilitem a concretização de propostas que atendam as reivindicações do conjunto da categoria;
3) Que em nenhum momento a FASUBRA manifestou ao Governo intenção de interrupção das negociações, ao contrário, sempre defendeu a importância da negociação;
4) Que a FASUBRA ao longo das negociações sempre cobrou do Governo, através da SRH-MP, definição de prazos finais da negociação bem como apresentação de contrapropostas que possibilitassem o diálogo com a categoria;
5) Que o CNG-FASUBRA enviará documento ao SRH-MP reafirmando a sua disposição de negociação.
CNG – FASUBRA envia documento ao MP solicitando agenda
OF. 108/11-SEC-2011 Brasília-DF, 03 de junho de 2011
Ilma. Sra.
Mirian Belchior
DD. Ministra de Estado do Planejamento Orçamento e Gestão
Senhora Ministra
Comunicamos a Vossa Excelência que recebemos via e-mail de procedência da Sra Sueli Avelino, Chefe de Divisão, Coordenação-Geral de Negociação e Relações Sindicais – CGNES/DERET/SRH, informando sobre o cancelamento da reunião anteriormente convocada pelos secretários da SESU/MEC, Prof. Luiz Claudio Costa e secretário de Recursos Humanos do MPOG, Duvanier Paiva previamente agendada para o dia 07 de junho do corrente ano.
Em nosso entendimento, esperamos que o cancelamento da mencionada reunião de forma unilateral por parte do governo, não signifique a indisponibilidade do MP em negociar com os trabalhadores(as), mesmo em momentos de impasses.
Com este intuito a FASUBRA, desde a assinatura do Termo de Compromisso da Greve de 2007, vem insistindo para dar consequência aos itens pendentes do referido Termo de Compromisso, visando responder as expectativas do conjunto da categoria. Infelizmente Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras Fundada em 19 de dezembro de 1978 Informativos de Greve IG2011 JUN-01
a inexistência de contrapropostas na mesa, impossibilitou a FASUBRA de efetivar um diálogo com sua categoria que propiciasse avanço nas negociações.
A FASUBRA Sindical, como é do conhecimento de Vossa Excelência, sempre apostou no processo negocial, tanto é que em nossa história de lutas tem insistido nesse processo com todos os governos, inclusive naqueles da ditadura militar.
Em todos os momentos que essas negociações não se estabeleceram ou não avançaram, nossa categoria não se furtou ao direito de utilização do instrumento legítimo de luta, promovendo paralisações e greves.
Cabe ressaltar que, apesar de tantas lutas e greves, com conquistas históricas, continuamos tendo o menor piso salarial entre todos os servidores públicos federais.
Apostamos firmemente que no mais curto prazo possível, o governo não somente marque reuniões, bem como, apresente propostas concretas à nossa pauta que há muito tempo vem sendo discutida a fim de analisarmos e decidirmos sobre continuidade ou não da greve que certamente não interessa a nenhum dos atores envolvidos, quais sejam, a categoria, o governo e a sociedade.
Diante do exposto, solicitamos a Vossa Excelência que agende reunião com a FASUBRA, através da interlocução desse Ministério.
Sem mais para o momento, ficamos no aguardo de posição por parte de Vossa Excelência.
Respeitosamente,
LEIA DE SOUZA OLIVEIRA ROLANDO RUBENS MALVÁSIO JÚNIOR
Coordenação Geral Coordenação Geral
C/Cópia
Ministro de Estado da Educação Fernando Haddad
Cancelamento da reunião MP do dia 07 de junho de 2011
À Coordenação Geral da FASUBRA Sindical
De ordem do Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira, informamos o cancelamento da reunião agendada para amanhã, dia 07 de junho de 2011, tendo em vista o comunicado de greve recebido no dia 03 de junho, por meio do Ofício 104/11-SEC/FASUBRA. Nesse sentido, consideramos a interrupção unilateral das negociações.
Atenciosamente, Sueli Avelino Chefe de Divisão Coordenação-Geral de Negociação e Relações Sindicais - CGNES/DERET/SRH Fone: (61) 2020.1230 / 1610 E-mail: sueli.silva@planejamento.gov.br
INSTALAÇÃO DO CNG/FASUBRA
O CNG foi instalado na manhã deste dia (08), com espaço físico e infraestrutura montada no Auditório do SINTFUB, ao lado da sede da FASUBRA.
Para contato agende:
Fone: 61-3349.7157
E-mail: cngfasubra@fasubra.org.br
INFORME COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
A FASUBRA orienta as suas entidades filiadas que incluam no ponto de pauta da AG local, o desconto extra para o fundo de greve (contribuição extra).
Essa sugestão de desconto, assim como nas greves anteriores é de 1% (hum por cento) do vencimento.
Do total arrecadado, a entidade filiada repassa a Federação, em uma única vez, 30% (trinta por cento) do total arrecadado, independente do período de duração da greve.
As Entidades que não aprovarem esse desconto extra devem repassar, mensalmente (enquanto durar a greve) 2,5% (dois e meio por cento), além do repasse normal (mensalidade).
Lembrando que as Entidades Filiadas, estando ou não em greve, devem efetuar esse repasse (2,5%) para contribuição a greve nacional.
Ato unificado do dia 16 de junho de 2011
O CNG-FASUBRA, avaliando o processo de construção da Greve Nacional, que tem demandado todo o esforço nacional e local no fortalecimento do movimento nas bases, informa:
01. Que o CNG-FASUBRA participará da Marcha Unificada do conjunto do funcionalismo no dia 16 de junho.
02. Que as entidades enviem representação para participação neste Ato Unificado,desde que não prejudique o fortalecimento e/ou construção da Greve local.
03. Que se preparem para a construção de Caravana da FASUBRA, no momento em que o CNG – FASUBRA indicar.
RESPOSTAS DA BASE EM RELAÇÃO DEFLAGRAÇÃO DA GREVE A PARTIR DE 06/06/2011.
REGIÃO
ENTIDADE
SIM
NÃO
OBS
NORTE
SINTIFES - UFPA
X
SINTIFES - UFRA
X
SINTESAM - UFAM
X
SINTEST/AC - UFAC
X
SINTUNIR - UNIR
SINTAD-UFT(*) - UFT
X
NORDESTE
SINTESPB - UFPB
X
AG 08/06
SINTESPB - UFCG
X
AG 08/06
SINTUFCE - UFCE
ASSUFBA-SIND - UFBA
X
Deflagração partir de 13/06
ASSUFBA-SIND - UFRB
Deflagração partir de 13/06
SINTUFEPE/RUR - UFRPE
X
SINTUFEPE/FED - UFPE
X
SINTEST/RN - UFRN
X
SINTEST/RN - ESAM
X
SINTUFS - UFS
(*) Entidade não filiada
INFORMES DE BASE
SINTESPB: “Servidores da UFPB e UFCG aderem nesta quarta-feira à greve nacional
Os servidores técnico-administrativos da UFPB e UFCG vão aprovar, em assembléia-geral, que acontece nesta quarta-feira, dia 08, simultaneamente, em João Pessoa, Campina Grande e demais campi, a adesão à greve nacional, já deflagrada, na última segunda-feira, em 13 universidades federais do país.
Em João Pessoa, a assembléia convocada pelo SINTESPB será realizada a partir das 09:30, no hall da Reitoria e tem como principais pontos de pauta: negociação da pauta de reivindicações da categoria com o Governo Federal, deliberar sobre a adesão à greve nacional, mantendo em funcionamento apenas os serviços considerados essenciais conforme determina a legislação;aprovação de fundo de greve e constituição do comando local de mobilização da greve e a escolha da representação do SINTESPB no comando nacional de greve.
Os servidores técnico-administrativos das universidades federais têm como principais reivindicações: reajuste salarial, piso de três salários mínimos, racionalização de cargos, reposicionamento de aposentados, incentivos à qualificação, devolução do vencimento básico
SINTEMA - UFMA
SINTUFAL - UFAL
SINTUFPI - UFPI
CENTRO OESTE
SINTUF/MT - UFMT
X
SISTA/MS - UFMS
SISTA/MS - UFGD
SINTFUB - UNB
X
SINT-UFG - UFG
X
SUDESTE
SINTUFF - UFF
x
Deflagração partir de 13/06
SINTUFRJ - UFRRJ
SINTUR-RJ - UFRRJ
X
ASUNIRIO - UNIRIO
SINTUNIFESP - UNIFESP
SINTUFSCAR - UFSCAR
X
SINTUFES - UFES
X
ASSEFEI – UF DE ITAJUBA
SIND-IFES/BH - UFMG
x
Deflagração a partir de 09/06
SIND-IFES/BH – CEFET-MG
x
Deflagração a partir de 09/06
SINDUFLA - UFLA
X
Deflagração a partir de 13/06
ASAV-SIND - UFV
SIND. ASSUFOP - UFOP
X
SINTET-UFU - UFU
SINTUFEJUF - UFJF
SINTEFOA – UF DE ALFENAS
SINTE-MED - UFTM
SUL
SINTUFSC - UFSC
X
SINDITEST - UFPR
x
AG 15/06
SINDITEST- UTFPR
ASUFPEL - UFPEL
x
AG 09/06
APTAFURG - FURG
ASSUFSM - UFSM
ASSUFRGS - UFRGS
X
SINDPAMPA – UF DO PAMPA
TOTAL
18
complementar, isonomia salarial e de benefício, contra a terceirização no serviço público, abertura imediata de concursos públicos, revogação da Lei 9.632/98 entre outras”.
SINTESAM: “01 Realizamos hoje um Ato da entrada do Campus Universitário “Bosque da Resistência” com carro som e panfletagem, esclarecendo os motivos de nossa greve. Foi bastante participativa e contamos com a presença da imprensa local.
02. Divulgamos à assembleia do dia 08 de junho para darmos continuidade nas nossas ações de greve, e avaliação da reunião da Fasubra com o Planejamento”.
SINTUFRA:”Os servidores Técnico-Administrativos da Universidade Federal Rural da Amazônia, em Assembléia Geral realizada no dia 26 de maio de 2011, em frente ao Portão Principal da UFRA, com a participação de mais de 150 servidores, aprovaram por unanimidade, o indicativo de Greve das Universidades Federais a partir do dia 06/06/11.
O Sindicato dos Trabalhadores da UFRA, realizou nova AG no dia de hoje (06/06/2011), com a participação de 139 servidores, para informes da Plenária Nacional da Fasubra, realizada em 01/06/2011, e aprovação da deflagração da greve por tempo indeterminado, a partir de 06/06. A proposta foi aprovada por unanimidade e, em seguida, foi solicitada a composição do Comando de Greve”.
SIND. ASSUFOP:”Servidores da UFOP decretam greve
A Assembleia dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação da UFOP decretou o início da greve, por tempo indeterminado, a partir desta segunda-feira, 06 de junho.
Mais de 300 servidores participaram da assembleia, na manhã de hoje, realizada na sede do Sindicato ASSUFOP. Não houve votos contrários à greve e foram contabilizadas apenas três abstenções. O Comando de Greve será formado durante a reunião marcada para às 14 horas desta segunda-feira, 06 de junho.
Às 14 horas de quarta-feira, 08 de junho, será realizada nova assembleia, no Sindicato ASSUFOP, para avaliar o cenário nacional e o resultado da reunião com o governo, prevista para amanhã, 07 de junho”.
ASSUFSM: “A Assembleia da tarde desta segunda-feira, 6 de junho, realizada no auditório da química, deflagrou o estado de greve entre os servidores técnico-administrativos da UFSM. A greve foi proposta na plenária da FASUBRA do dia 1º deste mès, cabendo à base decidir se aderia ou não ao estado de greve - decisão que foi tomada pela maioria dos presentes à Assembleia desta tarde, após duas horas de discussão e votação. Amanhã, às 9 horas, o comando de greve se reúne na ASSUFSM para definir as linhas de atuação da mobilização de greve”.
SINTEST-AC:”O Sintest-AC, por intermédio deste, informa a todos que nesta data, segunda-feira, seis de junho de 2011, aprovou em Assembléia Geral a deflagração de GREVE POR TEMPO INDETERMINADO. A votação pela adesão ao movimento nacional foi tomada às nove horas do citado dia em AG realizada na entrada do Campus. Neste momento cerca de 60% das atividades estão paralisadas, com as últimas unidades finalizando os ajustes. A expectativa é de que amanhã ou depois sejam mantidos apenas os serviços essenciais. A reitoria já havia sido comunicada na semana passada e o edital de AG com a deflagração da greve foi publicado em jornal de grande circulação. Mais informações e fotos no site do Sintest-AC: www.sintestac.com.br”.
SINTUFEPE UFRPE:”Informamos que a categoria dos Técnico-administrativos em educação da UFRPE aderiu a greve iniciada hoje,segunda-feira, dia 06 de junho de 2011”.
ASSUFRGS: “De acordo com a Assembleia realizada hoje, 06 de junho, no saguão da Reitoria, os técnico-administrativos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul/ U FRGS e Universidade Federal de Ciências da Saùde de Porto Alegre/ UFCSPA, estão em GREVE a partir dessa data”.
SINTUFES:”O SINTUFES em Assembléia Geral realizada hoje (06/06) deliberou pela deflagração da GREVE conforme a aprovado na Plenária Nacional da FASUBRA.
Já instalou-se o Comando Local de GREVE.
Foi eleito como delegado ao Comando Nacional de Greve a partir do dia 07/06 o Washington Silva Gonçalves.
Foi aprovado nas Assembléias da categoria Moção de Repúdio: Ao ataque violento do batalhão militar de ações especiais e ao Governador Renato Casagrande contra o ato dos estudantes no dia 02/06 quando realizavam o movimento do passe livre. Foi aprovado uma Moção de Apoio a Greve dos Bombeiros no Rio de Janeiro. Aprovado Moção de Repudio a Reitoria da UNB pelo ataque aos estudantes.
Aprovado, a inclusão na pauta da Greve Nacional a luta contra a Privatização dos Hospitais Universitários contra o novo PL do Governo.
ASSEMBLÉIA GERAL DO SINTUFES REALIZADA DIA 06/06/2011”.
SINTUFEPE SEÇÃO UFEPE: “Informamos a Direção da FASUBRA que os tecnicos-administrativos da UFPE (Universidade Federal de PErnambuco) reunidos em Assembleia Geral no dia de Hoje, 06 de Junho de 2011, no auditório de Ciências Sociais Aplicadas desta universidade aprovaram a DEFLAGRAÇÃO DA GREVE POR TEMPO INDETERMINADO A PARTIR DESTA DATA”.
SINDITEST-PR:” Segue abaixo nosso calendário de assembleias setoriais. A assembleia geral será no dia 15/06. A pauta das assembleias é:
Pauta:
1 – Campanha salarial pela carreira plena:
Benefícios (per capita, vale-alimentação);
Vencimento Básico Complementar;
Reposicionamento dos aposentados;
Racionalização.
2 – Deflagração de greve geral pela categoria;
3 – Deliberação sobre pauta local.
Calendário:
Dia 07/06 – Terça-feira
9h – Assembleia FUNPAR (Auditório do 7º andar, anexo B do HC))
15h – Assembleia setorial no prédio da Santos Andrade (Sala 200 – Setor de jurídicas)
Dia 08/06 – Quarta-feira
10h – Pontal do Paraná (CEM)
14h – UFPR Litoral (Matinhos)
Dia 09/06 – Quinta-feira
10h – Biológicas (Anfiteatro 14)
15h – Botânico (Salão rosa)
Dia 10/06 – Sexta-feira
10h – Agrárias (Anfiteatro do Setor de Ciências)
14h – Tecnológicas (Local a confirmar)
14h – Campus Juvevê (Refeitório da Imprensa)
Dia 13/06 – Segunda-feira
10h – Hospital de Clínicas (Auditório do 7º andar, anexo B)
15h – Hospital de Clínicas (Auditório do 7º andar, anexo B)
Dia 14/06 – Terça-feira
10h – UTFPR (Miniauditório)
À tarde faremos um arrastão pelos setores do centro: Educação, Humanas, PROGEPE, DCF, etc.
Dia 15/06 – quarta- feira
Assembleia Geral
Concentração a partir das 7h30min no Restaurante Universitário Central”.
SINTUF-MT: “ASSUNTO: Avaliação do CLG
O SINTUF-MT realizou Assembléia Geral no dia 02 de junho de 2011, para avaliar os documentos enviados pelo Governo a partir do dia 24 de maio de 2011 e o resultado da Plenária Nacional da FASUBRA.
A AG contou com a participação de 160 companheiros (as) e com a presença da Coordenadora Geral da FASUBRA, Léia de Souza Oliveira, e após avaliação feita pela companheira e a sua defesa crítica pela deflagração da Greve, a partir do dia 06 de junho, foi convocado reunião do CLG para o dia 03, para preparar a construção da Greve .
Na reunião do CLG,foi feito avaliações e preparações para a mobilização já em Greve, a partir dos seguintes considerandos:
01. Que a conjuntura demanda a direção do movimento nacional, o desenvolvimento de ações que propiciem avanço nas conquistas da categoria.
02. Que a FASUBRA já aprendeu que Greve não deve ser construída a partir de imposição de uma determinada visão do movimento.
03. Que a Greve, é um instrumento legítimo da categoria, agora submetida a uma legislação, portanto deve ser utilizada com prudência e de forma racional, para não desgastar o instrumento de luta.
04. Que não pode ser desconsiderado o número de postos de trabalho terceirizados, que dificulta a paralisação das atividades de áreas estratégicas.
05. Que Greve deve ser utilizada apenas para a defesa dos interesses da categoria, nunca para derrotar governo, ou desgastar governos, pois o governo por si só se desgasta.
06. Que os documentos enviados pelo governo, demonstram que existia um processo de negociação em curso – elemento que deveria ter sido considerado pela FASUBRA, não facilitando para o governo, na caracterização da Greve. .
07. Que a participação do Ministro Fernando Haddad, acatada pela FASUBRA, mediando junto a Ministra Miriam Belchior, fortalecia o processo de negociação em curso.
08. Que a FASUBRA não deve cometer o mesmo erro da Greve de 2005, desqualificando os interlocutores no processo de negociação, não proporcionando conquistas para a categoria.
09. Que a FASUBRA, de acordo com os relatórios anteriores, solicitou que o Secretário da SESU acompanhasse o processo de negociação, portanto ele falava em nome do MEC.
10. Que o documento enviado no dia 01 de junho, assinado por dois ministérios, representado pelos secretários, era um instrumento estratégico para respaldar a FASUBRA em momentos de enfrentamento maior, caso não fosse cumprido o conteúdo do mesmo.
11. Que antes de ser deflagrada a Greve, é necessário buscar apoios pontuais na luta, analisar as ações tácitas, os cenários e o contexto em que se insere a Greve.
12. Que a FASUBRA precisava participar da mesa de negociação agendada em comum acordo, para o dia 07 de junho, e nesse dia cobrar a data para finalização das negociações, com apresentação de propostas, preferencialmente consensuadas.
13. Que a diferença de 02 votos pela deflagração da Greve, em outro momento da conjuntura política do movimento, cobraria da direção do movimento, construir alternativas para repensar o encaminhamento da greve, visando à unidade da categoria e fortalecimento da luta.
14. Que o resultado dos votos: 61 pelo investimento na negociação, 63 pela deflagração da Greve e 01 abstenção, não corresponde ao número de 124 delegados, o que, provocaria naturalmente a recontagem.
15. Que o final da Plenária com o seu esvaziamento, demonstra uma fragilidade na deliberação da Plenária, considerando a importância daquela decisão.
16. Que a categoria, não pode ser penalizada pela atitude equivocada da Plenária.
17. Que a inevitabilidade da Greve expõem a FASUBRA e consequentemente o conjunto da categoria, a uma Greve difícil.
Diante dessa avaliação, foi feito as seguintes ponderações:
01. Da necessidade da busca da unidade, em defesa da FASUBRA, que é maior do que as forças políticas organizadas em sua Direção.
02. Que para o conjunto da categoria representada pela FASUBRA, interessa apenas conquistas e não derrotas políticas.
03. Que é necessário continuar buscando apoio junto aos parlamentares, reitores e setores do governo, esforçando para convencê-los da justeza da luta da categoria, mesmo com a clareza dos equívocos do processo.
04. Que o SINTUF-MT ao longo de sua história, sempre se pautou pela defesa dos interesses da categoria, e pelo respeito às resoluções das plenárias da FASUBRA, portanto a sua entrada na Greve, tem este compromisso de fortalecer a luta e não se render a posições que não contribuem para o fortalecimento da luta.
05. Que é necessário o exercício do respeito, da tolerância, da solidariedade e divisão de responsabilidades, entre as forças políticas que dirigem a FASUBRA.
06. Que é necessário ampliar a luta, para enfrentar as dificuldades no percurso da caminhada.
Com essas avaliações e ponderações, mesmo convictas de que havia um processo de negociação em curso, reconhecido pela FASUBRA em seus relatórios e pelos documentos avaliados na AG, os trabalhadores da UFMT, acataram a posição e ponderações feitas pela Coordenadora Geral Léia de Souza Oliveira, deliberando pela entrada na Greve, a partir do dia 06.
No entanto, espera que a avaliação do CNG apresente novos elementos, que proporcione a busca de apoio neste momento delicado da luta, além dos apresentados na Plenária, para demonstrar ao conjunto da categoria de que a Greve, neste momento da luta era o único caminho que se apresentava o que continuamos questionando.
O CLG neste dia, não recebendo nenhum comunicado da FASUBRA, através de seus ID’s, fica no aguardo de outras informações para subsidiar a avaliação semanal que estará fazendo em seus fóruns deliberativos. Comando Local de Greve / SINTUF-MT”.
SINTUFSCar: “Os servidores técnico-administrativos reunidos em Assembléia no dia de hoje, deliberaram por ampla maioria, adesão ao Movimento de Greve Nacional da FASUBRA.
Portanto informamos que os servidores da UFSCar estão em greve por tempo indeterminado a partir da desta data (06/06/2011)”.
ASUFPEL: “AG quinta, 9 de junho, 14h
A Coordenação Geral da ASUFPEL Sindicato, nos termos do art 16, Parag. 1º do Estatuto Social, convoca os servidores federais em educação de Pelotas e Capão do Leão, ativos e inativos (aposentados) para comparecerem a AG Extraordinária a ser realizada no dia 09 de junho de 2011, às 14 em primeira convocação e as 14h30 em segunda convocação, na sede da entidade, sito a Rua 15 de Novembro, nº 162, com pauta única: Greve dos servidores técnico-administrativos das IFE, conforme deliberação da última Plenária da FASUBRA realizada no dia 01/06”.
SINTUR-RJ: “Informamos que foi aprovado em assembleia a DEFLAGRAÇÃO DE GREVE POR TEMPO INDETERMINADO A PARTIR DO DIA 07/06/11”.
SINDIFES - UFMG/CEFET-MG/UFVJM: “Trabalhadores da base do SINDIFES vão paralisar suas atividades
Categoria deliberou por entrar em greve porque não houve avanço nas negociações entre governo e representação dos servidores
Em Assembléia realizada na segunda-feira, dia 6 de junho, foi deliberada a deflagração de greve dos servidores Técnico-Administrativos em Educação da base do SINDIFES, para a próxima quinta-feira, dia 9. Mais de 200 pessoas votaram favoráveis à paralisação, por entenderem que as rodadas de negociações não avançaram e que o movimento paredista seria a única forma de pressionar o Governo a apresentar uma proposta real. A categoria está com um prazo curto para negociar e incluir seus ganhos financeiros no Orçamento da União do ano de 2012, que termina no dia 31 de agosto de 2011.
A avaliação dos participantes da Assembleia foi a de que o Governo teve quase quatro meses para apresentar uma proposta real e prática, mas que o seu posicionamento de postergar as decisões e negar as reivindicações trouxe prejuízo às negociações. No dia 1º de junho, o Secretário de Ensino Superior do Ministério da Educação (SESU/MEC), Luiz Cláudio Costa, e o Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Duvanier Paiva, enviaram ofício à direção nacional da FASUBRA, que participava de Plenária Nacional, para reafirmar seu compromisso com a Mesa de Negociação e agendar nova reunião para o dia 7 do mesmo mês. O documento foi analisado pela Plenária, que ficou dividida entre ratificar ou suspender o Indicativo de Greve. A proposta de suspensão seria complementada pelo envio do referido ofício para ser analisado pela categoria em rodadas de assembléias nas bases, entre os dias 4 e 8 de junho, e posterior deliberação em outra plenária nos dias 11 e 12 do mesmo mês. Porém, em votação acirrada, com o
plenário dividido, os 130 delegados presentes, representando 36 entidades, votaram a favor da entrada em Greve a partir do dia 6 de junho.
Esta decisão da FASUBRA está sendo ratificada nas Assembleias das entidades de base, que conforme a história do movimento dos servidores das instituições federais de ensino, tendem a seguir a deliberação da Federação, respeitando as decisões de seu fórum maior.
Cartilha da greve
Na Assembleia foram repassados os informes sobre a regulamentação da greve no serviço público. O Supremo Tribunal Federal em 2010, por não haver legislação para regulamentar a greve do funcionalismo público, optou pela legislação mais próxima, a da iniciativa privada (CLT). Como tais normas serão utilizadas nesta Greve, o SINDIFES teve que publicar em jornal de grande circulação (“O Tempo", do dia 4 de junho), o Edital de convocação da Assembleia para a deflagração da greve. E 72 horas depois da sua aprovação é que a categoria poderá iniciar o movimento paredista. Para auxiliar suas bases a FASUBRA, por meio de sua Assessoria Jurídica, produziu uma cartilha com as orientações para os Sindicatos e para os grevistas. Clique aqui para fazer o download do documento em PDF.
Serviços essenciais
Na Assembleia foi informado que os serviços considerados essenciais e de manutenção devem ter uma escala mínima de funcionamento. Esta proposta foi aprovada pela categoria para que se evite uma judicialização indevida do movimento. Posteriormente, o Comando Local de Greve irá discutir quais setores tem serviços essenciais e auxiliar na produção das escalas mínimas de trabalho destes setores.
Descontos dos não-filiados
Com a regulamentação da Greve pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que normatiza as paralisações na iniciativa privada, foi informado à categoria que tal regulamentação prevê a garantia aos Sindicatos do direito de se descontar percentuais dos ganhos da greve daqueles servidores que não são filiados às entidades, exatamente como já acontece com os trabalhadores regidos pela CLT. A decisão sobre a aplicação desta medida garantida constitucionalmente foi delegada a assembléia do dia 14, pois houve o entendimento de que o tema precisa ser melhor esclarecido, avaliado e debatido junto à categoria”.
SINTEST-RN: “Comando de greve mobiliza Técnicos no CCHLA
Dando seguimento a série de atividades que estão marcando a mobilização dos servidores Técnico-administrativos na UFRN, os membros do Comando Local de Greve (CLG - SINTEST/RN) realizaram, nesta terça (07), reunião de mobilização no Centro de Ciências Humanas Letras e Artes da Universidade. O Movimento iniciou-se pela manhã com mobilização nas salas do centro e mais de 50 técnicos participaram da reunião no CCHLA.
No início, o Coordenador de Comunicação José Rebouças informou aos presentes a atual situação do movimento grevista. Dezesseis Universidades Federais já aderiram a greve e esse número tende a aumentar com realização de novas assembleias nas universidades que compõem a base da Fasubra. Foi esclarecido a importância da adesão dos técnicos ao movimento grevista e que sem o apoio da base, o SINTEST/RN não terá força para conquistar as reivindicações que beneficiarão toda a categoria.
Os servidores técnicos que estão em período de estágio probatório tiveram importante participação na reunião e questionaram sobre a situação deles diante a paralisação. Foi esclarecido que a assessoria jurídica do SINTEST/RN já expediu parecer sobre a participação de servidores em estágio probatório no movimento
Para os técnico-administrativos que não estão sindicalizados foi informado que novas filiações serão feitas na assembléia de amanhã (08/06), que se realizará no Auditório da Reitoria, a partir das 8h30.
Para o membro do Comando de Greve Local, José Rebouças, a primeira reunião de mobilização desta greve foi positiva “o número de novatos em estágio probatório presentes é estimulante e eles foram de grande importância na organização da reunião, que discutiu toda a pauta com as reivindicações da categoria”, avaliou Rebouças”.
SINTFUB: “Comando de Greve define atuação do movimento
Grupo entrega ata de deflagração de greve ao reitor da UnB nesta quarta-feira (8)
A greve dos técnico-administrativos da UnB está a todo vapor. Na reunião do Comando de Greve do Sintfub, realizada na tarde desta terça-feira (7), já foram tomadas algumas decisões com o objetivo de fortalecer o movimento grevista da categoria.
O Comando de Greve do Sintfub decidiu que, ainda nesta terça-feira à noite, serão fechados o Restaurante Universitário, a Prefeitura, o ICC Sul e Norte e a Garagem. Também foi decidido que os vigilantes trabalharão com uma escala de 50% do quadro funcional. Amanhã (8), o Comando fechará a Biblioteca.
Nesta quarta-feira, o Comando de Greve do Sintfub realizará nova reunião, às 9h. No encontro, o grupo fará a avaliação do movimento grevista dentro da Universidade e entregará ao reitor da UnB, José Geraldo Júnior, a ata de deflagração da greve. Na oportunidade, o Comando pedirá o apoio do reitor ao movimento grevista.
Ainda na quarta-feira, o Comando de Greve do Sintfub tentará agendar uma reunião com o diretor do Hospital Universitário (HUB) para discutir a dinâmica do movimento no Hospital. O objetivo é mostrar ao diretor a importância e a necessidade da adesão dos servidores do HUB à greve dos técnico-administrativos.
A greve da categoria foi deflagrada em assembleia realizada nesta terça-feira, por unanimidade. A decisão segue orientação da Plenária Nacional da Fasubra, realizada no dia 1° de junho. O movimento grevista reivindica o atendimento da pauta que compõe a Campanha Salarial dos técnico-administrativos, como piso salarial de três salários mínimos mais step de 5%, racionalização dos cargos, reposicionamento dos aposentados e devolução do VBC incorporado.
Servidores aprovam greve por unanimidade
Trabalhos da UnB serão suspensos a partir da tarde desta terça-feira (7)
Durante assembleia realizada nesta terça-feira, dia 7, os servidores técnico-administrativos da UnB aprovaram por unanimidade a deflagração da greve por tempo indeterminado. Com a decisão, as atividades nos setores da UnB serão suspensas já na tarde de hoje.
Às 14h30, o Comando de Greve do Sintfub se reunirá para encaminhar as ações que serão desempenhadas durante o movimento grevista. No encontro, o grupo também indicará os locais da Universidade que deverão funcionar com pelo menos 30% do quadro funcional, como manda a lei. "Alimentação de plantas e animais e o HUB são alguns lugares que deverão funcionar com o quantitativo mínimo", informa o coordenador geral do Sintfub, Antônio Guedes.
A greve dos técnico-administrativos da UnB segue a orientação da Plenária da Fasubra, realizada no dia 1° de junho, que indica a deflagração do movimento grevista em todas as IFES. A ação é uma resposta à indisposição do governo em atender as reivindicações que pautam a Campanha Salarial da categoria. O principal ponto reivindicado pelos servidores é o reajuste do piso salarial para três salários mínimos mais step de 5%. Além disso, a Campanha Salarial da categoria também pauta a devolução do VBC incorporado, reposicionamento dos aposentados e racionalização dos cargos, que fazem parte do acordo de greve fechado com o governo em 2007.
Na assembleia desta terça-feira, a categoria ainda aprovou a contribuição extra de 1% dos vencimentos para o fundo de greve, como orienta a Fasubra. Os técnico-administrativos da UnB realizam nova assembleia dia 14 de junho, terça-feira, às 9h, na Praça Chico Mendes”.
SINTUFF: “A assembleia geral do Sintuff deliberou por unanimidade a deflagração da greve para o dia 13 de junho com a presença de 200 servidores”.
ASSUFRGS: “AG 08.06.11 – 9h (quarta-feira) Saguão da reitoria.
Pauta:
- Informes das reuniões de negociação;
- Reuniões nas Unidades;
- Mobilização para a Greve;
- Fundo de Greve”.
SINTUFSC: “Vimos através deste, informar a V.Sª, que os trabalhadores técnico-administrativos da UFSC, em assembléia geral, realizada no último dia 06 de junho de 2011, aprovaram a deflagração da greve por tempo indeterminado. Assinaram a lista de presença, 213 trabalhadores.
Informamos também que, foram aprovados os nomes de Eduardo Luz e Otávio Pereira para comporem o Comando Nacional de Greve em Brasília.
SINDUFLA: “SERVIDORES DA UFLA ENTRAM NA GREVE NACIONAL
Em assembléia geral extraordinária realizada na manhã desta Quarta, dia 08/06/11, que reuniu 76 servidores da UFLA no Anfiteatro do DMV, foi deflagrada a greve da categoria por tempo indeterminado a partir do dia 13/06/11, próxima segunda, também se instalou o Comando Local de Greve que irá se reunir na sede do SINDUFLA nos próximos dias.
Foi marcada uma nova assembléia para o dia 14/06 terça-feira no Anfiteatro do DMV onde o comando local de Greve composto por Edilson W. Lopes, Eber Teixeira de Paula, Tales Marcio Gioarola de Oliveira,José Rodrigues Alves Almeida e Silva, Carlos Henrique da Silva e Ciro Gomes Guerra que irão trazer orientações sobre o plano de luta, setores essências, quantidades de servidores participantes do movimento entre outras. Abaixo segue um resumo do eixo de greve estabelecido pela FASUBRA.
O que queremos: 1. Apresentação de recursos orçamentários para serem alocados no piso da Tabela Salarial para 2011 ou 2012; 2. Propostas que resolvam a questão do VBC e reposicionamento de aposentados, com ampliação de direitos para 2011; 3.Avanços nas propostas que possibilitem resolução sobre a racionalização de cargos, conforme deliberação de plenária da Federação, ainda em 2011;
4. Resolução do Anexo IV, com ampliação de percentual horizontal para todas as classes e reajuste dos benefícios, a partir de 2011”.
SINT-IFESgo - DEFLAGRADA A GREVE DOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO
Assembleia Geral da Categoria, ocorrida no Centro de Eventos da UFG, na manhã do dia 08, deliberou, por unanimidade dos presentes, pela deflagração dos trabalhadores e trabalhadoras técnico-administrativos em educação das Instituições Federais de Ensino Superior do Estado de Goiás.
Com presença de mais de 300 trabalhadores e trabalhadoras, o Sindicato proporcionou um amplo processo de discussão para subsidiar a tomada de decisão pela categoria de forma consciente. Todas as informações a cerca das reuniões acontecidas com o MPOG, o MEC, a Andifes e o Reitor da UFG, bem como, as Plenárias da FASUBRA e as Assembleias da Categoria realizadas pelo SINT-IFES, foram apresentadas como forma de contribuição para o debate.
A decisão unânime, o clima de luta e a determinação de todos pela deflagração do movimento aponta para uma luta com participação e unidade da categoria para arrancar do Governo o processo efetivo de negociação com resolução para a pauta de reivindicações apresentada.
Os presentes aprovaram ainda:
a) A constituição do fundo de greve, com desconto de 1% da remuneração de todos os membros da categoria, para financiar a greve;
b) A convocação da próxima assembleia geral para o dia 14 de junho; pela delegação de responsabilidade para que o Comando Local de Greve eleger os (as) delegados (as) para compor o Comando Nacional de Greve;
c) Pela participação na Caravana à Brasília dos Trabalhadores do Serviço Público, no dia 16/06;
d) Pela instalação do Comando Local de Greve a partir desta data na Sede do Sindicato.
CALENDÁRIO DE ATIVIDADES 2011 JUNHO
06 Deflagração de Greve Nacional nas Universidades
07 Instalação do Comando Nacional de Greve
07 Reunião FENTAS
08 e 09 Reunião do CNS
16 Marcha Nacional dos Servidores Públicos Federais em Brasília - DF
17 a 19 Plenária da FASUBRA. Pauta: Alteração Estatutária e Regimento do XXI CONFASUBRA JULHO
05 Reunião FENTAS
UnB – Pavilhão Múltiplo Uso 1 – Bloco C – Sala C.1-56/2 – CEP 70.904-970 – Cx. Postal 04539 – Campus Universitário Darcy Ribeiro – Asa Norte - Brasília –DF
Fones: +55 (61) 3349-9151 – FAX: +55 (61) 3349-1571
Email: fasubra@fasubra.org.br Portal: www.fasubra.org.br
06 e 07 Reunião CNS AGOSTO
03 a 05
Encontro Regional do Sudeste das Comissões Internas de Supervisão dos Técnico-Administrativos da IFES
09
Reunião FENTAS
10 e 11
Reunião CNS SETEMBRO
13
Reunião FENTAS
14 e 15
Reunião CNS OUTUBRO
04
Reunião FENTAS
05 e 06
Reunião CNS NOVEMBRO
2ª quinzena de outubro a 1ª quinzena de novembro (com prioridade para a segunda quinzena de outubro) - XXI CONFASUBRA.
08 Reunião FENTAS
09 e 10 Reunião CNS DEZEMBRO
06 Reunião FENTAS
07 e 08 Reunião CNS